sexta-feira, 29 de julho de 2011

AG SINTUFPE

Fonte: http://www.sintufepeufrpe.org.br Data Divulgação : 29/07/2011

Na assembleia realizada nesta sexta-feira (29), o Comando Local de Greve, por meio da técnica Rosália, apresentou alguns dados como suporte ao debate de conjuntura. A companheira trouxe um relatório da Auditoria Cidadã da Dívida com uma pesquisa sobre os gastos públicos, que fora solicitado pela CNESF (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais). As informações tiveram como fonte os dados oficiais publicados pelo Governo Federal de 1995 até o ano de 2010.

De acordo com o documento, apresentado no dia oito de julho deste ano à CNESF, o gasto com o pessoal – ativos, aposentados e pensionistas – caiu fortemente desde 1995, que neste ano representava 56% da Receita Corrente Líquida. Já em 2010 esse total chegou a apenas 33%. “Houve uma grande perda da participação dos servidores públicos, comparativamente às demais despesas do orçamento”, afirma o relatório.

Quando se compara o gasto com pessoal ao PIB (Produto Interno Bruto), verifica-se uma queda na distribuição da riqueza nacional. Em 1995 a variação era de 5,36% do PIB, já em 2010 a porcentagem baixou para 4,53%. O documento afirma que essa comparação é importante porque “denuncia o crescimento da demanda por serviços públicos que não vem sendo acompanhada pelo aparato público”.

Segundo o relatório, o orçamento geral da união teve de gasto em 2010 um total de R$ 1, 414 trilhão. Deste total a educação ficou apenas com 2,89%, a saúde com 3,91%, o transporte com 0,78% e a habitação com 0,0%. Enquanto isso quase a metade (44,93%) do orçamento foi destinado para o pagamento de juros, amortizações e refinanciamento de dívidas internas e externas.

Esses dados mostram o crescimento da política neoliberal, aplicada desde o período do governo Collor, aprofundada por FHC e Lula. Com isso adota-se a noção de Estado Mínimo, em que se transferem as responsabilidades do estado para a iniciativa privada. Ou seja, o Estado deixa de investir na educação, na saúde, na habitação, no transporte etc., para entregá-los aos interesses de empresários e multinacionais que tem como centro o aumento dos lucros e não garantias constitucionais que poderiam aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores. Com isso, sofrem os trabalhadores por serem desvalorizados e sofre também a população com serviços públicos de baixa qualidade.

Agora com Dilma não é diferente. Cortes nos gastos públicos, cancelamento de concursos públicos, sucateamento e privatização de empresas públicas, perseguição e criminalização dos movimentos sociais, transformando uma ferramenta histórica da classe trabalhadora, como a greve, em algo ilegal, arrocho salarial. Esses são apenas alguns exemplos.

O relatório da Auditoria Cidadã da Dívida conclui afirmando que a luta do funcionalismo público federal é muito importante e que o reajuste salarial emergencial é possível de ser atingido pelo governo. “Tal valor representa o gasto de apenas duas semanas com a dívida pública federal”, informa o documento.

Em relação à educação, setor que está diretamente ligado aos trabalhadores base da FASUBRA, mais do que reajuste salarial, é preciso fortalecer a luta pelos 10% do PIB para educação, já. Isto com o objetivo de alcançar melhorias qualitativas na educação brasileira.


Para ter acesso ao documento na íntegra, basta entrar em downloads do site www.sintufepeufrpe.org.br e baixar o documento “Relatório da Auditoria Cidadã”.

SINTUFPI retoma à greve

http://www.sintufpi.org.br

A Diretoria do SINTUFPI comunica que a AG realizada nesta manhã do dia 27.07.2011, decidiu por unanimidade a retomada da Greve que havia sido suspensa na AG do dia 11 p.p., com início a partir da presente data, e por tratar-se de aprovação por parte da categoria pelo retorno da mesma, prevalecerão as medidas jurídicas que foram adotadas anteriormente, tendo em vista a sua legalidade.


A Direção do SINTUFPI

Servidores retomam Greve e realizam arrastão político no campus de Ondina


Fonte: http://www.assufba.org.br

28/07/11 – Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram um arrastão político pelas unidades do Campus de Ondina na manhã de hoje (28). A mobilização, promovida pela ASSUFBA Sindicato, marcou o retorno ao movimento de Greve, aprovado na Assembleia de ontem (27). Unidos aos trabalhadores, os coordenadores do Sindicato percorreram os setores de trabalho para explicar a situação da categoria.

Entoando palavras de ordem, o arrastão teve como objetivo dialogar com a categoria e explicar os motivos do retorno. “O Governo permanece intransigente, ignorando o fato de sermos o pior salário do serviço público, não aceitaremos ter nosso trabalho desvalorizado dessa forma. Fortaleceremos o movimento, queremos negociar”, explica Paulo Vaz, coordenador jurídico da ASSUFBA Sindicato.

Para o coordenador, a oportunidade foi dada ao Governo, como a categoria não obteve respostas, endurecer as negociações foi a melhor decisão. “A própria AGU em matéria no seu site reconhece a importância de nosso trabalho para o desenvolvimento do país, se somos fundamentais para não parar as Universidades, queremos esse reconhecimento também para atendimento de nossas reivindicações”, completa.

As mobilizações continuam nesta sexta-feira (29), com a realização de outro arrastão político, desta vez, no Canela, às 9h, saindo da reitoria.

Ascom ASASUFBA Sindicato

Sintufce

Fonte: www.sintufce.org.br

Na próxima terça-feira (02), será realizada mais uma Assembleia Geral em que será deliberada a continuidade ou não da paralisação.

Nesta sexta-feira (29), o Comando Local de Greve dos servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Ceará realizou um debate sobre Conjuntura. Dentre os convidados, compareceu o deputado estadual Lula Morais (PCdoB). O evento teve início às 9 horas, no Pátio da Reitoria da UFC. O debate acontece semanalmente, às sexta-feiras, e integra a programação de greve dos servidores. Este foi o 5º debate. Os temas anteriores foram os seguintes: Plano Nacional da Educação (PNE), no dia 1º de julho; Democracia na UFC, em 8 de julho; Assédio Moral, dia 15 ; e a Privatização da Saúde, dia 22 de julho.

Clique aqui e confira as FOTOS do debate de hoje (29).

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) estão em greve desde o último dia 16 de junho. Os trabalhadores lutam por novos concursos públicos e melhorias no plano de carreiras (racionalização de cargos, step de 5%, piso de três salários, e incentivo à qualificação). Além disso, os servidores querem a retirada, pelo Governo Federal, do Projeto de Lei 1749/2011, encaminhado em Regime de Urgência no último dia 5 de julho. A matéria propõe a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para a privatização dos Hospitais Universitários.

Ontem (28), pela manhã, foi realizado um Ato pela retirada do PL 1749/2011 no Complexo Hospitalar da UFC (Hospital Universitário Walter Cantídio e na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand). Cerca de 150 pessoas participaram da manifestação. O Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB) também esteve presente e manifestou apoio à causa em seu discurso e com sua assinatura no abaixo-assinado contra o PL 1749/11.

Clique aqui e confira FOTOS do Ato do dia 28.07.11.

Já na manhã da última terça-feira (26), cerca de 60 servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará estiveram presentes durante o Ato em frente ao Hospital Universitário (HU) Walter Cantídio. Servidores e usuários dos serviços do HU manifestaram suas insatisfações com o tratamento dado pelo Governo Federal à saúde e educação no país. O Projeto de Lei (PL) 1749/2011, que privatiza os Hospitais Universitários, foi divulgado aos presentes e combatido por todos que se pronunciaram utilizando-se do carro de som.

Na Assembleia Geral da quinta-feira, dia 26 de julho, 282 servidores compareceram e votaram pela continuidade da paralisação (cinco votos contra e seis abstenções) e escolheram os três delegados e dois suplentes para a Plenária da CUT. Nos informes locais, os técnico-administrativos do campus de Juazeiro anunciaram o grande Ato que eles realizarão no dia 1º de agosto, dia do início das aulas na universidade.

Na oportunidade, o servidor aposentado do Hospital da Clinicas da UFC, Raimundo Edilson Lima, de 71 anos, saudou os colegas e cantou:

"quem disse que greve é fácil, não tem cabeça não pára pra pensar. Porque greve não é brinquedo, dessa maneira nós não vamos ganhar. Vamos sair do setor. Vamos deixar de babar. Não tenha medo, não dá para esperar. Venha lutar com a gente. Agora é diferente. Quem vai pra luta é pra perder ou ganhar. A gente para lutar tem que estar preparado para o que der e vier. Nesta greve nós vamos para o confronto. Seja lá o que Deus quiser!"

Paródia da música do Fagner "Pedras Que Cantam", da novela Pedra sobre Pedra. Clique aqui e confira o VÍDEO da música original.

Clique aqui e veja as FOTOS do Ato do dia 26.07.11.


Sintespb -DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL

Devido o quorum dos presentes na assembléia geral do dia 28/07/2011, foi aprovada nova assembléia geral para o dia 02 de agosto de 2011, com indicação de retorno a greve nacional deliberada na Plenária da FASUBRA.

O que são os HU´s hoje e o que pretende o governo do PT e aliados

Fonte: http://sintufpa.com.br

Os Hospitais Universitários são centros de ensino, pesquisa e extensão. Esse tripé é fundamental para a aprendizagem, desenvolvimento de pesquisa e atendimento à sociedade. Atualmente, os HU´s tem funcionado mais como um centro de Assistência ao SUS do que como um espaço de produção científica, suprindo a carência da saúde pública.
Em 2009, o governo federal criou o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF), com o apoio do BNDS, que liberou 400 milhões para o programa. O investimento nos HU´s é uma reivindicação do movimento há anos, isso porque os hospitais encontram-se num estado de total abandono e precarização, tanto do ponto de vista estrutural quanto da qualidade de vida de seus trabalhadores, o que implica, necessariamente, numa imensa debilidade no atendimento à sociedade. Ocorre que a “solução” criada pelo governo, com a criação do REHUF, não visa atender com melhor qualidade os usuários dos HU´s ou melhorar as condições de trabalho nesse ambiente, o objetivo do governo com o programa é garantir melhoramento e ampliação estrutural dos hospitais para entregá-los nas mãos da iniciativa privada.
O atual PL 1749 (nova roupagem da MP 520, de privatização dos HU´s) é um complemento do REHUF, pois com a reestruturação o governo irá investir altas cifras de recursos públicos para equipar e estruturar os HU´s, depois que eles estiverem com toda a mudança física concluída, o PL 1749 cumprirá o papel de transferir esse patrimônio público para o gerenciamento da iniciativa privada, por meio da criação Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Aqui na UFPA já foi aprovado, no primeiro semestre desse ano, a reestruturação do HUJBB, a expectativa é que até 2014 as obras de melhoramento e ampliação já estejam concluídas, período que o governo calcula ser suficiente para firmar a EBSERH. Assim, melhora-se estrutura, compra-se equipamentos, mas, em contrapartida, precariza-se ainda mais as relações de trabalho, com contratações via CLT e entrega dos HU´s para o capital privado.
É contra todo esse plano, meticulosamente planejado pelo governo e pelo capital, que os trabalhadores das universidades, estudantes e sociedade civil precisam se organizar para impedir que transformem saúde em mercadoria. Todos à luta!

Servidores da UFMT retornam à greve

Fonte: http://www.sintufmt.org.br/


Na assembleia do dia 28 de jul, os trabalhadores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Mato Grosso decidiram retornar para a greve, deflagrada no dia 6 de junho. A categoria havia suspendido o movimento paredista no último dia 13, como estratégia para retomar as negociações com o Governo. Contudo, a maioria das universidades não teve esse entendimento e permaneceu em greve. Diante disso, em assembleia geral, os servidores da UFMT, em nome da unidade, decidiram pelo retorno à greve. O eixo da greve continua sendo a garantia de recursos orçamentários com vistas ao aumento do piso da categoria para 3 salários mínimos, hoje de 1.040,00. Além disso, os servidores exigem o cumprimento do acordo de 2007 que vem sendo negligenciado pelo governo, qual seja o re-enquadramento dos aposentados, o VBC e o Anexo 4.

A Ministra não foi....

Fonte: http://www.youtube.com


Os servidores técnicos-administrativos da UFRGS e UFCSPA em greve estiveram em Gramado, onde a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, cumpriria agenda. No entanto, ela cancelou a viagem de última hora. Os manifestantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre conversaram sobre a situação com a equipe do ministério que estava presente.

Veja aqui
Parte 2

Administração Central da UFRN declara que não sabia de ação judicial contra a greve

Fonte:http://www.sintestrn.org.br/blog

Conforme orientação nacional, o Comando Local de Greve procurou sua respectiva reitoria para colocar em pauta o assunto da ação. Na manhã de hoje, vários membros do CLG foram recebidos pela reitora em exercício, prof. Fátima Ximenes, logo após a suspensão da atividade radicalizada no CCS (Centro de Ciências da Saúde). Ao ser indagada sobre a ação, a professora foi obejtiva: a UFRN não foi signatária da ação, apesar de constar lá como requerente.

Presente também à reunião, o procurador da UFRN, Dr. Giuseppe disse que sequer a universidade havia sido consultada ou avisada sobre a ação. Explicou que isso é possível sim, já que hoje não há autonomia das universidades no tocante às suas procuradorias, que são órgãos vinculado à AGU – Advocacia Geral da União.

Vale ressaltar que o Comando Local de Greve solicitou a formalização do que foi conversado na reunião, através de ofício. A reitoria ficou de analisar pedido.

LDO 2012 - Projeto de Lei nº 02/2011-CN

Já aprovado pelo congresso. Leia aqui.

Congresso aprova a LDO, que vai a sanção presidencial




O Congresso Nacional aprovou no dia 14 de jul, às 12h57, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que agora segue para sanção presidencial. Um clima de entendimento marcou a votação no Plenário depois das negociações desta semana entre governistas e oposicionistas.


Vários parlamentares discursaram destacando o clima de acordo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) saudou o esforço do relator, deputado Márcio Reinaldo (PP-MG), em busca do resgate das prerrogativas do Congresso Nacional, que estariam comprometidas na versão original da proposta da LDO.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), disse ter visto, pela primeira vez, uma LDO "construída a muitas mãos", numa referência às mais de três mil emendas apresentadas por deputados e senadores.

Relatório

O relatório final da LDO foi aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na terça-feira (12) com várias modificações em relação ao texto original. Uma delas, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), assegura recursos orçamentários para atender uma política de ganhos reais para os benefícios de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social, a ser definida no futuro entre as centrais sindicais e representantes dos aposentados.

Outro destaque aprovado, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), estabelece a apresentação de um demonstrativo bimestral da execução física de obras executadas diretamente pelo governo federal, discriminando a unidade orçamentária, o programa de trabalho, os valores acumulados, o objeto e a localidade.

Também foi acatada emenda que prevê que o Executivo desenvolverá, até o fim do exercício de 2012, um banco informatizado de projetos de investimentos a ser utilizado para acompanhamento da execução dos projetos do Orçamentos da União em andamento, bem como para maturação de novos planos a serem dotados.

Fiscalização

Outra modificação acolhida pelo relator diz respeito à fiscalização das obras com indícios de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Pela proposta, essas informações serão encaminhadas ao Congresso Nacional após decisão monocrática ou colegiada do tribunal, que deverá ocorrer no prazo máximo de 40 dias, contra 50 dias da proposta original. Dentro desse prazo, um período de 15 dias, em vez dos 20 dias da versão original do Executivo, deverá ser assegurado para a manifestação preliminar dos gestores das obras.

Foi acatada parcialmente emenda da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) estabelecendo que a vedação de verbas públicas prevista na proposta orçamentária não se aplica àquelas destinadas ao Ministério da Cultura para a realização de eventos culturais tradicionais realizados ininterruptamente há no mínimo cinco anos. O relator incluiu no texto a exigência de que o evento tenha caráter público e de que se realize prévia e ampla seleção pelo órgão concedente ou ente público. O texto aprovado na CMO também mantém assegurado o repasse de recursos públicos a organizações não governamentais (ONGs).

Além disso, emenda do senador Aécio Neves (PSDB-MG) estabelece que serão consignados na lei orçamentária e nos créditos adicionais as emissões de títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, quaisquer que sejam a finalidade e a forma da emissão, bem como a despesa a que fará face, entendida também como despesa a transferência e a entrega dos títulos a autarquia, fundação, fundo, empresa pública ou sociedade de economia mista integrantes da administração pública federal.

Djalba Lima / Agência Senado

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/congresso-aprova-a-ldo-que-vai-a-sancao-presidencial.aspx

Desconto indevido no contracheque

Fonte: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=1134385

Toda vez que recebemos 1/3 de férias, o governo indevidamente faz um desconto a título de contribuição previdenciária (no contracheque vem sob a rubrica “Contr. PSS – Férias”). Esse desconto é ilegal porque 1/3 de férias é verba indenizatória e não se incorpora à remuneração do servidor para fins de aposentadoria, entendimento já consolidado por diversos tribunais, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal.

É possível então ingressar na Justiça Federal com uma ação de repetição de indébito para reaver os valores descontados nos últimos 05 anos(período retroativo máximo), devidamente corrigidos, bem como pedir para cessar imediatamente o desconto indevido.

Servidores técnico-administrativos da UFJF entram em greve novamente

Fonte:http://www.acessa.com/educacao/arquivo/noticias/2011/07/28-greve/

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aprovaram, em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, 28 de julho, o retorno à greve. A decisão foi tomada por volta do meio-dia e, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (Sintufejuf), o movimento começa imediatamente.

Serão paralisados os serviços da Central de Atendimento, biblioteca, laboratórios, transporte, Restaurante Universitário (RU) e Hospital Universitário (unidades Santa Catarina e Dom Bosco). O sindicato afirma que o RU funcionará nesta sexta-feira, 29, somente para atender aos participantes do 22º Festival de Música Colonial Brasileira e Música Antiga. Já o Hospital Universitário terá suas escalas reduzidas gradativamente até chegar aos 30% exigidos por lei. Alguns serviços essenciais também serão mantidos.

Segundo o presidente do sindicato, Paulo Dimas de Castro, os serviços já foram paralisados nesta quinta-feira, 28. "Estamos paralisando imediatamente. A biblioteca para de funcionar amanhã [sexta-feira, 29 de julho]." A expectativa do presidente do Sintufejuf é de que o movimento tenha a mesma força da greve interrompida há 14 dias. "Esperamos ter em torno de 70% a 75% de adesão ao movimento. Esperamos que o governo negocie."

Castro explica que a categoria decidiu retornar à greve porque o governo não atendeu aos pedidos de negociação. "Foi votado, em assembleia nacional, o fim da greve no dia 12 de julho. Mas o governo não acenou com nenhuma possibilidade de negociação, e achamos melhor radicalizar e entrar em greve novamente." De acordo com o sindicalista, sempre que o governo se reúne com a categoria, não apresenta nenhum proposta concreta.

As reivindicações dos técnico-administrativos englobam a revisão da data-base, que, segundo eles, está há quase dez anos sem reajuste, a abertura de concurso público, além do reposicionamento dos aposentados no quadro de conquistas.

*Victor Machado é estudante do 7º período de Comunicação Social da Faculdade Estácio de Sá





quinta-feira, 28 de julho de 2011

Informe CLG - Asav

Fonte: http://www.asavufv.org.br/?pagina=noticia&id=78

O Comando Local de Greve dos Servidores Técnicos Administrativos da UFV - 2011 reunido no dia 28/07, após os informes locais, nacionais, e da avaliação de conjuntura deliberou:

-Em resposta à Acão de Ilegalidade da Greve interposta pela AGU no STF e à inclusão de várias universidades federais como requerentes, foi aprovado o envio de um ofício (anexo) à Reitora da UFV cobrando um posicionamento oficial da administração sobre a referida ação, onde, um grupo de representantes do comando local esteve reunido às 12h, com o Vice Reitor da UFV, para a entrega do referido documento, e o mesmo, questionado sobre o assunto deixou claro que não houve nenhuma iniciativa da reitoria da UFV no sentido de coibir juridicamente nossa greve e ainda que a administração ira manifestar oficialmente até o final da tarde de hoje (28/07/2011);

- O comando Local de Greve aprovou ainda encaminhar ao CNG a posição de antecipação da caravana a Brasília-DF, no sentido de mostrar nossa indignação, com um ato contra a criminalização da nossa greve;

Ofício encaminhado à Reitora da UFV

"Viçosa, 28 de julho de agosto de 2011.

Exmª Srª.

Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares

Magnífica Reitora da UFV

NESTA

Prezada Senhora:

Fomos surpreendidos na última terça-feira, 26/07/2011, com a divulgação pela imprensa, da Ação de Ilegalidade da Greve, protocolada no STJ, em 25/07/2011, sob o número PET 8634.

O que nos causou muita estranheza foi o fato da UFV estar como requerente desta ação.

Neste sentido, o Comando Local de Greve dos Servidores Técnico-Administrativos da UFV/2011 solicita esclarecimento oficial da administração da Universidade, pois tal medida é incoerente com o posicionamento da Reitora, que tem demonstrado publicamente o reconhecimento da legitimidade de nossas reivindicações e a justeza de nossa greve.

Atenciosamente,

Comando Local de Greve UFV/2011"

Temos conhecimento, que nacionalmente as entidades arroladas no processo da AGU também estão buscando posicionamento oficial dos Reitores. Exemplo: Na UFOP e na UFRPE, onde os reitores também mostram indignação, afirmando que não tinham conhecimento da ação.

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFU RETORNAM À GREVE

Fonte: http://www.sintetufu.org/internas.php?pagina=noticias&id=274

Em assembleia realizada na tarde do dia 26 de julho terça-feira, no Campus Educação Física, os trabalhadores técnico-administrativos da UFU deliberaram o retorno à greve, a partir do dia 1º de agosto segunda-feira.

UNIPAMPA em greve desde o dia 06 jul

Com o objetivo de forçar o governo Federal a negociar e conceder reajustes salariais e atualizar o plano de carreira, cerca de 200 técnicos de 10 câmpus da Unipampa, se reuniram na tarde de ontem para uma assembleia, que aconteceu na Praça de Esportes, na qual a maioria optou pela greve. Em todo o país ontem ocorreram diferentes mobilizações de servidores federais.

Conforme um dos coordenadores gerais do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da Unipampa (Sindipampa), Clever Leitzke, a medida entra em vigor a partir de hoje. Nos 10 câmpus da universidade, trabalham mais de 500 técnicos. As duas assembleias que definiram a deflagração da greve, a primeira só entre trabalhadores de Bagé e a outra geral, contou com a participação de mais de cem funcionários na primeira, e mais de 300 na segunda. A medida vai ao encontro a já paralisação da Federação das Universidades Públicas, esta que apóia os servidores, e está apta para negociar com o governo. O próximo passo acontece hoje, quando elegem três representantes em cada câmpus para fazer parte do comando de greve. Questionado de o quanto a paralisação irá influenciar no andamento dos cursos da instituição, Leitzke diz que, no momento, não atingirá tanto porque os alunos já estão no fim do semestre, mas se persistir a greve, deve prejudicar sim.

FONTE: http://www.jornalminuano.com.br/noticia.php?id=64189

CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL SEGUE FIRME NO GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF

Fonte: IG Fasubra 27 jul 2011. www.fasubra.org.br

O movimento sindical sempre cumpriu importante papel na defesa dos direitos da classe trabalhadora brasileira e da prestação de serviços públicos de qualidade. Historicamente, são os movimentos sociais que impulsionam e provocam rupturas nas políticas dos setores públicos e privados, que exploram as(os) trabalhadoras(es) e que trazem prejuízos como a redução ou flexibilização dos direitos conquistados.
O golpe militar de 1964 no Brasil foi uma reação à ascensão dos setores populares que lutavam pelas “reformas de base” e ameaçavam os privilégios da elite nacional, associada ao capital transnacional. Nesse contexto, estavam inseridos os sindicatos e os movimentos sociais, duramente reprimidos pelo regime militar. Porém, mesmo durante a ditadura, as lutas pelos direitos e pela ampliação de conquistas não cessaram, e por consequência, muitas(os) lutadoras(es) foram exiladas(os), presas(os), torturadas(os) e mortas(os), sem falar das(os) inúmeras(os) desaparecidas(os) políticos que permanecem até os dias de hoje. Foi exatamente durante esse período de retrocesso democrático da história brasileira que surgiu a FASUBRA Sindical. Ao longo de seus 32 anos de lutas e conquistas, a Federação passou por diversos governos que vão desde os generais Ernesto Geisel e João Figueiredo, até os civis Sarney, Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, até chegarmos ao governo do Partido dos Trabalhadores com Lula da Silva e, atualmente, Dilma Rousseff.
Em todos esses governos ocorreram perseguições e criminalizações aos movimentos sociais, mas as judicializações das greves no setor público tomaram corpo a partir do governo Lula, um ex-operário e líder sindical que se aproveitou da ausência de legislação especifica para impor estes ataques à organização da classe trabalhadora. Lula, no poder e ao lado dos patrões, investiu contra o direito de greve.
É no governo da presidenta Dilma Roussef, oriunda da guerrilha, de um partido que cresceu construindo greves, que a Advocacia Geral da União ingressou com ação na justiça contra a FASUBRA Sindical e outros 32 sindicatos da sua base, requerendo a ilegalidade da greve. O governo Dilma acaba de entrar para os anais da Federação, ao protagonizar mais uma ação judicial contra a organização que representa as(os) Trabalhadoras(os) Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior (IES), uma vez que, no Governo Fernando Henrique Cardoso, sofremos uma ação de “Interdito Proibitório”, que nos impedia de nos aproximarmos a 100 metros do prédio do Ministério da Educação.
O processo de criminalização do movimento sindical e, em especial da FASUBRA, será enfrentado de forma veemente pelo conjunto das(os) trabalhadoras(es) em greve, pela classe trabalhadora e sociedade em geral, além das centrais sindicais que não perderam o caráter classista e autônomo em relação aos governos.
É importante registrar que a categoria não está fazendo nada mais do que lhe é assegurado no Artigo 37 da Carta Magna brasileira. Ou seja, greve é um direito. Isto ocorre mesmo que, há cerca de um ano, tenha sido promulgada, pelo Congresso Nacional, a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) da ONU, que dispõe sobre a organização sindical no setor público e garante o afastamento de dirigentes sindicais, negociação coletiva e aplicação do direito de greve.
Neste sentido, o governo demonstra seu caráter autoritário, antidemocrático e intransigente não negociando com a categoria em greve, algo duramente combatido durante toda a história da Federação. Mesmo durante o período Fernando Henrique Cardoso, governo assumidamente de direita, ousou-se judicializar as greves.
A postura de Dilma, de tentar impedir a nossa luta, é explicada pelo compromisso com as políticas mundiais de privatização, de super exploração da classe e de forte arrocho salarial. Estes modelos de governos necessitam derrotar os que lutam. Foi assim com os operários de Jirau e Santo Antônio, onde houve a demissão de 4 mil trabalhadores que fizeram greve; com os bombeiros do Rio de Janeiro, que seguem sem anistia e reajuste, e agora com a Fasubra, pois nossa greve tirou a máscara do governo e está influenciando outros setores do funcionalismo, que prometem construir a sua greve.
Os fortes pacotes de cortes de diretos aplicados na Europa recaem especialmente sobre as(os) trabalhadoras(es) públicos. A crise econômica nos EUA, onde Obama já admite “calote”, ameaça sua política imperialista e repercutirá principalmente sobre países submissos como o Brasil, onde haverá mais projetos e medidas governamentais contra nossos direitos.
Diante desse contexto, será necessário que utilizemos de todos os mecanismos possíveis, em especial seguir fortalecendo a greve. É preciso também ocupar os espaços para denunciar a política do governo Dilma que tenta aniquilar, no “tapetão”, a luta legítima das(os) trabalhadoras(es) em educação das IES. Esta luta é histórica e traz em seu bojo a defesa dos hospitais universitários contra a privatização e a garantia do aprimoramento da carreira, objetivando sairmos da condição de menor piso salarial entre todas(os) trabalhadoras(es) públicos federais.
Por fim, conclamamos a todas as organizações sindicais e movimentos sociais nacionais e internacionais, para, juntos, defendermos a bandeira contra a judicialização e criminalização dos movimentos legítimos de organização da classe trabalhadora. Indicamos, ainda, o fortalecimento da Greve, como forma de demonstrar a solidariedade histórica às causas coletivas, e repúdio aos processos judiciais contra a FASUBRA e contra dezenas de entidades sindicais, que resistem bravamente na luta pela ampliação de nossas conquistas.
Abaixo o processo de criminalização da FASUBRA!
Pelo fortalecimento da Greve das(os) Trabalhadoras(es) nas IES.

Entendendo a pauta

Fonte: http://www.fasubra.org.br/phocadownload/documentos/jornal/jornalCNG_01.pdf

No acordo da greve em 2007, ficaram pendentes alguns pontos para negociação no período pós-greve com reuniões previstas logo depois da assinatura do acordo. Ficaram pendentes a racionalização dos cargos, a mudança dos percentuais e da estrutura do incentivo à qualificação e reajuste dos benefícios, conforme resultado dos estudos do GT-Benefícios, instituído no âmbito do MEC. Ficou pendente, também o aperfeiçoamento da carreira.
A FASUBRA foi às reuniões previstas e lá apresentou e discutiu toda a pauta, atuando em duas frentes: a mesa aberta no Ministério do Planejamento e na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, no Ministério da Educação. Diversas reuniões ocorreram durante três anos, até que em outubro de 2010 o governo deu sua resposta: não tinha condições de fechar acordo, pois estava terminando o governo. Por outro lado, o governo faria todo o memorial das negociações para o próximo governo, e afirmou que o novo governo teria um prazo até abril para propor alterações no orçamento, por tratar-se de novo governo, sendo o período de janeiro até abril propício para fechar negociação.
Retomamos as reuniões em 2011. Acertamos uma agenda de três reuniões com o governo para discutir a pauta. A primeira reunião foi adiada acumulando discussão para a segunda, realizada em 24 de maio, com os t ema s : r a c i o n a l i z a ç ã o , a n e x o IV, reposicionamento dos aposentados e VBC. Nessa reunião o governo tratou a FASUBRA com total descaso, sem apresentar uma proposta, e problemat izando o que apresentamos, da mesma forma que fez nos quatro anos anteriores. Essa postura levou a Direção da FASUBRA a tirar uma posição unânime de exigir do governo repostas efetivas à pauta na próxima e última reunião, ou defenderíamos a greve na plenária marcada para o dia 6 de junho. Nessa reunião, na qual estava prevista a discussão de benefícios e ações judiciais, o governo, através do secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, transformou a reunião em uma discussão sobre a questão da greve.
O secretário, então, remarcou a discussão sobre benefícios para o dia 7 de junho e garantiu que, com ou sem greve, a reunião ocorreria, reafirmando que o governo sempre se dispôs a negociar com ou sem greve. O Ministro da Educação chamou a FASUBRA para reunião no dia da plenária e apresentou documento sugerindo que suspendêssemos o indicativo de greve, sem apresentar nenhuma proposta concreta. A greve foi deflagrada e o governo rompeu com sua palavra, não recebendo os trabalhadores no dia 7, mantendo-se até hoje na intransigência de não receber os trabalhadores.

Abaixo-assinado Greve na Universidade Federal do Tocantins - UFT


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Para:Aos Exclentíssimos Srs. Ministros Fenando Haddad e Miriam Belchior

Aos Exclentíssimos Srs. Ministros Fenando Haddad e Miriam Belchior
Nós, docentes da Universidade Federal do Tocantins (UFT), trazemos à população, e aos parlamentares, de modo especial, nossa profunda preocupação com a negociação em andamento com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) no que tange o plano de carreira e salários, protocolado no MPOG desde o fim do ano de 2010. As reuniões de negociações com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG Duvanier Paiva Ferreira não têm tratado objetivamente destes pontos, que são de fundamental importância para a manutenção de um ensino superior público de qualidade. Faz-se saber que o horizonte para entendimento é a votação do orçamento para 2012 no dia 28 de agosto de 2011. Devido à morosidade do processo de negociação, os docentes da UFT, estão em greve desde o dia 27 de junho deste ano. Nos antecipamos ao movimento nacional, por sermos uma universidade nova,sujeita às novas regras previdenciárias e salariais, além de não incorporamos nada ao nosso salário, ao contrário de universidades mais antigas.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) já deliberou pela construção de uma greve nacional em agosto, fato que pode inviabilizar a formação de recursos humanos em um momento que o Brasil precisa de mão de obra cada vez mais qualificada, que é formada nas universidades, em particular, nas federais. Um exame cuidadoso da tabela salarial vigente dos funcionários públicos federais mostra que o salário do docente das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) é o menor entre os profissionais com pós-graduação, requisito mínimo para o cargo de docente. Esta análise contraria a ideia de que quanto maior o grau de instrução de um cidadão, maior será a sua valorização salarial. Cabe ressaltar que, as IFES são instituições estratégicas para a manutenção do crescimento da economia nacional. Face ao exposto, solicitamos que nos apoie nesta luta, colaborando no processo de negociação como um agente catalisador. Não aceitamos que tal situação perdure sem a intervenção da Comissão de Educação e Cultura - CEC do Congresso Nacional.
Professores em Greve da Universidade Federal do Tocantins.


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