Irailton Lima de Sousa:
"Ninguém pode dizer que não tenho conhecimento"
O “professor” Irailton Lima de Sousa,
diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom
Moacyr, do Acre, anunciou que vai assumir a Diretoria de Integração das Redes de
Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
Militante do PT e ex-candidato a vereador em Rio
Branco, Irailton Sousa foi indicado para o cargo com aval do ex-governador do
Acre, Binho Marques (PT), que atualmente é o titular da Secretaria de
Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, além do aval do atual governador
Tião Viana (PT).
Porém, Irailton Sousa, enfrenta dificuldade para
apresentar o diploma de graduação em Ciências Sociais pela Ufac (Universidade
Federal do Acre), exigido pelo MEC. Segundo a coordenação do curso de
bacharelado em Ciências Sociais, Sousa iniciou o curso, pela primeira vez, em
1991.
- Os cargos no Ministério da Educação são de
livre provimento. São cargos políticos. Não existe uma exigência legal para que
tenha a formação - argumenta Sousa.
Consultada pelo Blog da
Amazônia, a coordenadora do curso de bacharelado em Ciências Sociais,
professora doutora Eurenice Oliveira de Lima, enviou a seguinte nota de
esclarecimento:
“1 - O referido aluno iniciou o curso, pela
primeira vez, em 1991. Temendo um processo de jubilamento, prestou novamente
vestibular e reiniciou o curso em 1998. Considerando todo o período, ele está há
21 anos no curso Ciências Sociais. Em 2004, este aluno não estava sequer
cadastrado no Sistema de Informação do Ensino (SIE).
2 - Conforme o Histórico Escolar do aluno,
disponível no sistema da UFAC, a carga horária cumprida por ele ao longo desses
21 anos foi de 2.070 horas, sendo que a carga horária exigida para concessão de
diploma como Bacharel em Ciências Sociais é de 2.295 horas.
3 - Este aluno deveria ter sido jubilado em
2005. No entanto, em 2007, a Coordenação do Curso autorizou ao Núcleo de
Registro e Controle Acadêmico da UFAC (NURCA) o recadastramento para que ele
tivesse a oportunidade de defender sua monografia, o que foi feito em 2008, sob
a orientação do Prof. Dr. Ermício Sena.
4 - De acordo com o Projeto Curricular
Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, o prazo de integralização é de sete
anos. No entanto, o aluno em questão defendeu sua monografia sem integralização
de créditos, dez anos depois de sua matrícula em 1998.
5 - Além disso, à época da defesa de sua
monografia, o aluno devia outros créditos e também o Exame Nacional de
Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES). Estabelece o Ministério da Educação e Cultura (MEC)
que o ENADE faz parte do componente curricular, de maneira que o seu
descumprimento não permite colar grau ou obter diplomação. Isto posto, a
declaração de conclusão do curso, que o aluno pleiteia junto a esta Coordenação,
não tem validade legal.
6 - Outrossim, uma vez defendida a monografia, o
mencionado aluno ingressou com uma solicitação de colação de grau especial, por
meio da Vice-Reitoria, na pessoa do Prof. Dr. Pascoal Muniz, procedimento este
totalmente inadequado. Pois o caminho correto é que esta solicitação seja feita
diretamente na Coordenação do Curso, instância responsável por dar sequência aos
procedimentos cabíveis, que se pauta pela normas vigentes na Instituição e
sempre orientou os alunos sobre seus direitos e deveres.
7 - Como se vê, esta é a síntese da trajetória
acadêmica apresentada pelo discente. Cabe a pergunta: este aluno tem autoridade
para tecer críticas à UFAC e a seu corpo docente, que estão apenas cumprindo a
legislação educacional em vigor? Entendo que este não é o melhor caminho para
quem pretende cuidar do futuro de milhões de jovens brasileiros que aguardam
ansiosamente as oportunidades do PRONATEC, programa em que o aluno parece
pleitear um cargo de direção.
8 - Por fim, ressalto que a Coordenação do Curso
de Bacharelado em Ciências Sociais está aberta e disponível a prestar quaisquer
esclarecimentos sobre o caso, assim como as demais instâncias da UFAC, primando
sempre pela transparência e rigor na administração pública.”
Veja a íntegra da entrevista com Irailton
Sousa:
BLOG DA AMAZÔNIA - Quem o convidou para
assumir a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação?
IRAILTON SOUSA
- O convite veio da parte do professor Marco Antonio, que é o novo
secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. O professor Marco
Antonio está constituindo uma nova equipe para a Setec. Ele entende que um dos
grandes desafios da secretaria e da política de educação profissional para o
país diz respeito ao envolvimento das redes estaduais, de modo que tenham uma
participação mais ativa na execução dos muitos programas do MEC, em particular o
Brasil Profissionalizado e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego, o Pronatec. Eu sou atualmente o coordenador do Fórum Nacional de
Educação Profissional, com delegação para representar todos os estados da
federação nas discussões com o Ministério da Educação sobre educação
profissional. Nessa condição, portanto, tenho uma relação privilegiada com os
gestores estaduais de educação profissional. Tenho onze anos de experiência com
educação profissional. No Acre, estou à frente do Instituto de Desenvolvimento
da Educação Profissional Dom Moacyr, uma autarquia que surgiu em 2005, a partir
da antiga Gerência de Educação Profissional, que ocupei e que funcionava como
parte integrante da Secretaria de Estado de Educação.
Então o convite tem muito a ver com a
sua atuação à frente do Instituto Dom Moacyr.
Sim, pois esta é uma
experiência muito respeitada em âmbito nacional. Aqui, no Acre, com uma base
legal, referêncial pedagógico e modelo de gestão, recebemos com frequencia
visitas técnicas interessadas em levar a experiência para outros estados. Tudo
isso deu margem para que eu fosse convidado para assumir a diretoria na
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. A nomeação depende da escolha
do secretário, mas depende também de acordos no Gabinete Civil da Presidência da
República. Ao ser convidado, consultei o governador Tião Viana, que é meu chefe,
além de outros companheiros. O entendimento foi que esta seria uma forma de o
Acre contribuir para o fortalecimento da educação profissional no país e por
isso eu aceitei o convite. A diretoria de Integração das Redes de Educação
Profissional e Tecnológica não é ordenadora de despesas, mas ordenadora de
ações. No âmbito da diretoria e do ministério são negociados os programas,
projetos e convênios com os parceiros. A partir das negociações, são passadas
diretrizes para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é quem
ordena as despesas. Toda a parte de operacionalização de recursos no MEC fica
com o FNDE. Existem grandes programas dentro da diretoria, que são liderados por
quem estiver à frente dela. O Pronatec, por exemplo, é um megaprograma com uma
meta de 8 milhões de vagas para serem abertas até 2014, com um orçamento total
de R$ 24 bilhões.
Você já concorreu uma vez a vereador de
Rio Branco pelo PT e era dado como certo que concorreria novamente neste
2012.
Por causa do convite, não serei mais candidato a vereador.
Além disso, preciso deixar claro que minha opção por trabalhar em Brasília
significará um sacrifício pessoal. Estou deixando um cargo de secretário de
estado para ocupar um cargo de confiança numa cidade famosa pelo custo de vida
elevado.
O ex-governador do Acre, Binho Marques,
que atualmente é o titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de
Ensino do MEC, não teve influência em sua indicação? Foi ele quem o indicou para
o Instituto Dom Moacyr.
O secretário Marco Antonio, de Educação
Profissional e Tecnológica, está buscando alguém que tenha boa interlocução
entre os estados. O governador Tião Viana liberou a minha ida para Brasília, mas
o ex-governador Binho Marques foi quem chancelou essa decisão quando foi
consultado pelo secretário Marco Antonio.
Para assumir a Diretoria de Integração
das Redes de Educação Profissional e Tecnológica é necessário diploma de
formação superior e você parece não ter obtido ainda a sua diplomação em
ciências sociais na Universidade Federal do Acre. Como contornar
isso?
Os cargos no Ministério da Educação são de livre provimento.
São cargos políticos. Não existe uma exigência legal para que tenha a formação.
Ocorre que, na composição da documentação, o MEC solicita que seja apresentado
no rol de documentos o diploma de graduação.
Você começou a estudar ciências sociais
em 1991?
Sim. Depois, em 1998, fiz vestibular novamente. Portanto, a
minha matrícula ativa para o mesmo curso é de 1998. Fiz isso antes de ser
jubilado. Fiz a monografia em dezembro de 2008, mas a gente se atém tanto ao
trabalho que se descuida da vida pessoal. Lá atrás, logo depois da aprovação da
monografia, não dei entrada para pegar a documentação. Quando foi agora, mesmo
antes de surgir esse convite do MEC, finalmente dei entrada com o pedido de
colação de grau especial. Para isso foi feito um levantamento e descobri um
monte de pendências na Universidade Federal do Acre. Não por responsabilidade
minha, mas porque a universidade perdeu meus documentos. Estou solicitando que a
Ufac resolva a situação. O que preciso num primeiro momento, a título apenas de
compor a documentação, é de umz declaração da Ufac de que eu defendi a
monografia e concluí o curso.
O que diz a Ufac?
Diz que
estou com pendências em disciplinas. Mas efetivamente não tenho essas
pendências. Disse, por exemplo, que estou com pendência em Ciência Econômica I,
mas fiz Ciência Econômica II. Você não pode fazer Ciência Econômica II sem ter
feito Ciência Econômica I. O meu professor foi professor Raimundo Angelim,
atualmente prefeito de Rio Branco. O mesmo aconteceu com Francês Instrumental e
Análise Estatística. Existe o registro das minhas notas de Análise Estatística,
mas consta como se eu não estivesse me matriculado. Como eu poderia ter feito
uma disciplina sem ter me matriculado? Não existe isso. Erros da burocracia da
Ufac estão me prejudicando. E a coordenação do curso jogou a responsabilidade
para cima de mim, como se eu tivesse que dar conta daquilo que ela deveria
cuidar e organizar. Eu me vejo prejudicado nessa situação. Dizem que constam os
créditos da primeira matrícula, mas não consta o processo.
Você fez Enade, que é
obrigatório?
Não, não fiz. O que está por se resolver: Educação
Física 2 e o Enade. A Educação Física 2, todas as vezes que fui fazer a
matrícula, tinha passado do prazo. Quanto ao Enade, eu não sabia que tinha sido
convocado para fazer o exame. Não recebi qualquer correspondência e por isso não
fiquei sabendo que estava inscrito pra fazer o Enade. Agora vou ser prejudicado,
não posso receber o diploma, por não ter feito uma coisa para qual eu nem sabia
que estava inscrito? Acho isso uma injustiça. Eu solicitei que o caso seja
levado pro colegiado do curso de Ciências Sociais, para que ele se pronuncie a
respeito nesta terça-feira, dia 27. Trabalho com um modelo educativo em que a
gente costuma dizer que o fundamental é que a pessoa, no final do processo
educativo, saia com as competências profissionais requeridas para o exercício da
profissão. Pra gente isso é o mais importante. Existe um modelo educativo,
tradicional, que se baseia no que nós chamamos de modelo normativo, que é o
seguinte: o professor deu todos os conteúdos, não importa se o aluno aprendeu ou
não. Em tese ele está habilitado. Mas, na educação profissional, a gente
trabalha com um modelo em que o fundamental não é cumprimento da norma, mas o
desenvolvimento da competência. Posso dizer que fui um bom aluno e os meus
professores podem atestar isso. Eu sou e pratico a sociologia o tempo todo. Eu
me atualizo e estou lendo permanentemente na minha área. O que faço hoje no
campo da educação tem tudo a ver com o que aprendi Na minha graduação e,
obviamente, com a minha vivência esse tempo todo em gestão. Ninguém pode dizer
que não tenho conhecimento e desempenho que não estejam à altura da graduação
que fiz. A questão é pura formalidade. Neste caso em particular, se for
necessário, vou recorrer ao Ministério Público Federal. Não posso ser
prejudicado por erros da Ufac, por quem tenho amor, respeito e gratidão pelos
meus professores.
Foto: Altino Machado/Terra
Magazine
