sexta-feira, 21 de outubro de 2011

RELATÓRIO DE REUNIÃO COM A COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ANDIFES em, 18/10/2011

Fonte: ID Fasubra 20/10/2011

Pela ANDIFES: Dirigentes de Pessoal e Pró-Reitores de Pessoal. Pela FASUBRA: Léia, Rolando, Rogério, JP.
As 15h00 do dia 18 de outubro, em desdobramento da reunião com o Ministro da Educação, a FASUBRA foi convidada para se reunir com a Comissão de Recursos Humanos da ANDIFES, presidida pelo Reitor da Universidade de Uberlândia, para tratar de dois assuntos:
01. Bolsas da CAPES para técnico-administrativos. A FASUBRA informou que com a conquista da inclusão na Lei 11.091 da política de incentivo a Qualificação, foi demandado a necessidade da construção de programas que possibilitassem o acesso ao trabalhador nos programas de mestrado e doutorado. A autorização de afastamento e concessão de bolsas é necessária, numa perspectiva de tratamento isonômico entre os docentes e técnico-administrativos nas IFES. Informamos o exemplo da política adotada nos IFET’s, que instituiu Programa de Bolsas via CAPES para os trabalhadores(as) técnico-administrativos. Contraditoriamente a categoria conquistou o direito, mas não possui as condições objetivas para ter acesso ao mesmo. Daí a necessidade da construção de programas que atendam essa demanda reprimida de qualificação. Desse tema, foi construído o seguinte encaminhamento: A FASUBRA apresentaria para a Comissão de Recursos Humanos da ANDIFES um Projeto Piloto de Concessão de Bolsas via CAPES – para mestrado e doutorado. Nesse Projeto deverão constar as áreas prioritárias para a concessão dessas bolsas, a partir do interesse institucional e o número de bolsas, por Instituição. 02. Plano Nacional de Capacitação. A representação da FASUBRA fez uma explanação geral acerca das prerrogativas da Lei 11.091, no tocante a Capacitação e da necessidade dos gestores se comprometerem com a implementação de Programas em obediência a Lei, e também na busca da qualificação do trabalhador. Destacou-se a heterogeneidade desses Programas nas IFES e a inexistência dos mesmos em algumas instituições, num flagrante desrespeito a Lei. Por isso a necessidade da construção de uma ação articulada entre os gestores, representados na ANDIFES, Trabalhadores e governo (MEC), com o objetivo da construção de um Plano Nacional de Capacitação, que proporcionasse uma homogeneidade dessa política nas IFES. Informamos aos dirigentes de RH, que o MEC sugeriu que escolhêssemos um modelo exitoso de Programa de Capacitação implementado nas Universidades. A ideia é de construção de um Plano Nacional, aproveitando as boas experiências.
Desse tema, foi construído o seguinte encaminhamento: A FASUBRA apresentará a ANDIFES um Projeto de capacitação que contenha os elementos defendidos pela FASUBRA. Esse Projeto será trabalhado pela FASUBRA em conjunto com a Comissão de Recursos Humanos da ANDIFES, para servir de parâmetro para o Projeto Nacional de Capacitação.

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