fspreuniao1Campanha Salarial 2012. Esse é o assunto da reunião que acontece logo mais às 15h, na sede da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, onde será avaliada a situação dos servidores públicos federais e definidas estratégias para superar os desafios a serem enfrentados em 2012.
Cerca de 30 entidades, entre federações – incluindo a FASUBRA - , confederações e sindicatos nacionais devem participar da reunião, que tem ainda o propósito de fechar as bandeiras de luta e definir a data de lançamento da campanha. Até agora o que se sabe em definitivo é de que deve ser reforçada a unidade e a luta do conjunto dos servidores em torno da valorização profissional, melhoria das condições de trabalho e elevação dos salários.
A Fasubra Sindical será representada na reunião pelos coordenadores de plantão, e um dos temas que deve permear as discussões é a aprovação do Projeto de Lei 2203/11 pelo Congresso Nacional em 2012. O PL garante uma série de ajustes em remunerações de diversas categorias que compõem o funcionalismo público federal, como por exemplo, em gratificações de desempenho. Não há, no entanto, garantia de que exista previsão orçamentária para cobrir a implantação das mesmas.    
O PL 2203/11 tramita no Congresso Nacional desde 31 de agosto de 2011, e já recebeu mais de 180 emendas. Atualmente está sob análise da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados e a expectativa é de que seja incluído na pauta de votações logo após o fim do recesso parlamentar.
Um dos assuntos previstos no PL é a alteração por parte da Administração Federal das normas que regem o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, e que podem resultar em redução da remuneração dos trabalhadores.
No caso específico da base da Fasubra, essas mudanças terão impacto direto nos na remuneração de médicos e outros profissionais que recebem os adicionais e por isso vem sendo acompanhado de perto pela DN da federação. As alterações são tema de emenda ao PL 2203/11, e devem ser abordadas também em oficina que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão realiza no próximo dia 19/01, e da qual devem participar representantes do Governo e dos trabalhadores.
Outro tema que deve tomar um bom tempo da reunião do fórum de servidores, é o PL 549/09 que também tramita no Congresso Nacional e que tem por objetivo congelar os investimentos públicos pela próxima década. 
Texto: Carla Jurumenha – ASCOM Fasubra Sindical com Condsef