Campanha Salarial 2012
Campanha
Salarial 2012. Esse é o assunto da reunião que acontece logo mais às
15h, na sede da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal – Condsef, onde será avaliada a situação dos servidores públicos
federais e definidas estratégias para superar os desafios a serem
enfrentados em 2012.
Cerca de 30 entidades, entre federações – incluindo
a FASUBRA - , confederações e sindicatos nacionais devem participar da
reunião, que tem ainda o propósito de fechar as bandeiras de luta e
definir a data de lançamento da campanha. Até agora o que se sabe em
definitivo é de que deve ser reforçada a unidade e a luta do conjunto
dos servidores em torno da valorização profissional, melhoria das
condições de trabalho e elevação dos salários.
A Fasubra Sindical será representada na reunião
pelos coordenadores de plantão, e um dos temas que deve permear as
discussões é a aprovação do Projeto de Lei 2203/11 pelo Congresso
Nacional em 2012. O PL garante uma série de ajustes em remunerações de
diversas categorias que compõem o funcionalismo público federal, como
por exemplo, em gratificações de desempenho. Não há, no entanto,
garantia de que exista previsão orçamentária para cobrir a implantação
das mesmas.
O PL 2203/11 tramita no Congresso Nacional desde 31
de agosto de 2011, e já recebeu mais de 180 emendas. Atualmente está
sob análise da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos
Deputados e a expectativa é de que seja incluído na pauta de votações
logo após o fim do recesso parlamentar.
Um dos assuntos previstos no PL é a alteração por
parte da Administração Federal das normas que regem o pagamento de
adicionais de insalubridade e periculosidade, e que podem resultar em
redução da remuneração dos trabalhadores.
No caso específico da base da Fasubra, essas
mudanças terão impacto direto nos na remuneração de médicos e outros
profissionais que recebem os adicionais e por isso vem sendo acompanhado
de perto pela DN da federação. As alterações são tema de emenda ao PL
2203/11, e devem ser abordadas também em oficina que o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão realiza no próximo dia 19/01, e da qual
devem participar representantes do Governo e dos trabalhadores.
Outro tema que deve tomar um bom tempo da reunião
do fórum de servidores, é o PL 549/09 que também tramita no Congresso
Nacional e que tem por objetivo congelar os investimentos públicos pela
próxima década.
Texto: Carla Jurumenha – ASCOM Fasubra Sindical com Condsef
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