Auditoria provoca corte de bônus para 6 mil da UFRJ

Fonte: http://odia.ig.com.br/portal/economia/html/2011/12/auditoria_provoca_corte_de_bonus_para_6_mil_da_ufrj_214279.html

Redução será feita já no próximo mês e terá efeitos sobre salários a partir de fevereiro

POR ALESSANDRA HORTO

Rio - Um pente-fino feito por um grupo de trabalho do Ministério do Planejamento e Gestão encontrou irregularidades em pagamentos de gratificações que já eram concedidas há mais de 20 anos tanto a docentes como a técnicos administrativos de universidades federais.

A pasta orientou que o corte dessas gratificações seja feito a partir de janeiro de 2012, com efeitos em fevereiro sobre os vencimentos. Há casos em que a mordida da União vai representar redução de 30% dos salários. A medida atinge ativos e aposentados.

Na UFRJ, por exemplo, a tesoura atinge cinco mil técnicos administrativos e mil docentes. Muitos já estão com ações na Justiça para conseguir efetivo suspensivo.

De acordo com o pró-reitor de Pessoal da UFRJ, Roberto Gambine, o corte levantou polêmica entre os funcionários: “Já pensou de um dia para o outro perder uma importante fatia da renda? Muitos estão preocupados”, diz.

Gambine afirma também que o setor tem encaminhado todas as reclamações para o Ministério do Planejamento e para o Ministério da Educação. Segundo o pró-reitor, o MEC também não concorda com o posicionamento do Planejamento.

Ele informou que que há um grupo de trabalho fazendo uma série de levantamentos. Essas pessoas, explicou, estão estudando a melhor forma para pagar os benefícios. “O problema é que os servidores atingidos já estavam acostumados com esse valor”, disse Gambine.

Ele complementou que essas gratificações eram pagas antes da década de 1990, quando foi implementado o Regime Jurídico Único. Foram concedidas na época em que os servidores ainda atuavam sob o regime de contratação sem estabilidade.

Fiscalização permanente da folha de pagamento

O Ministério do Planejamento e Gestão afirmou à Coluna que os servidores da UFRJ e das demais universidades já foram avisadas há quatro meses sobre o corte que seria feito. Será sobre a “Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada”.

O grupo de trabalho atua no “Programa Melhoria da Qualidade dos Gastos da Folha de Pagamento no âmbito do Siap — Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos”, responsável por também encontrar irregularidades na folha.

A pasta esclareceu também que os servidores atingidos não terão que devolver valores que já tenham sido pagos nos últimos anos.

Problema se agrava com Orçamento

O pró-reitor de Pessoal da UFRJ, Roberto Gambine, explicou que a ausência de um aumento previsto no Orçamento de 2012 agrava ainda mais a situação dos servidores afetados pelo corte. “O texto foi aprovado sem novos reajustes, e a categoria já será sacrificada por essa redução”, argumentou Gambine.

Segundo a Seção Sindical dos Docentes da UFRJ, o projeto de lei que está previsto no Orçamento do próximo ano cobre apenas as correções salariais, mas não oferece um reajuste real para a categoria. O aumento sai em março.