Comissão de Orçamento transfere votações de relatórios setoriais para esta terça

Só para variar um pouco...transferido novamente.

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A reunião da Comissão Mista de Orçamento para votação dos relatórios setoriais à proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/110) foi suspensa e transferida para esta terça-feira (13), às 10h30. Durante os poucos minutos de duração, na noite desta segunda-feira, houve apenas a leitura e discussão do parecer da área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

A suspensão ocorreu depois que o líder do PSDB no colegiado, deputado Rogério Marinho (RN), não concordou com a leitura do relatório da área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo. O texto é de autoria do deputado tucano Raimundo Gomes de Matos (CE). Marinho reclamou da ausência do líder e do vice-líder do governo na reunião da comissão, respectivamente o senador José Pimentel (PT-CE) e o deputado Gilmar Machado (PT-MG). Na opinião dele, sem a presença deles ficaria difícil negociar acordos de interesse da oposição.

Como na hora não havia quórum suficiente para votação entre os senadores, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), teve que suspender a reunião. A suspensão significa que os parlamentares que estiveram presentes hoje já contam, automaticamente, para o quórum de amanhã. Caso a reunião fosse mantida, a oposição poderia pedir o cancelamento por falta de quórum, “zerando” as presenças dos parlamentares, e dificultando a obtenção de quórum para a próxima reunião.

Vital do Rêgo contava com a leitura do relatório setorial do deputado Gomes de Matos e a votação de dois pareceres: Saúde, apresentado pelo deputado Rui Costa (PT-BA); e Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do deputado Giroto (PMDB-MS). Ambos foram lidos na última quinta-feira (8).

Emendas
Após a reunião, o senador admitiu que um acordo para acelerar as votações dos dez relatórios setoriais e garantir quórum nas reuniões tem sido prejudicado pelo descontentamento dos parlamentares com a baixa execução das emendas do orçamento deste ano. O dia 16 de dezembro é a data final para os ministérios promoverem os empenhos. As emendas que não entrarem nessa lista não poderão ser executadas. Há, portanto, uma pressão de deputados e senadores aliados e da oposição para que o governo resolva a questão e divulgue os empenhos que serão atendidos.

“Paralelamente ao orçamento que está sendo discutido, há o orçamento que está sendo executado. Há uma ansiedade dos parlamentares para garantirem os empenhos até o dia 16. E sem acordo não votamos com eficácia“, disse Vital do Rêgo. Cada parlamentar teve direito a apresentar R$ 13 milhões em emendas no Orçamento de 2011.