terça-feira, 22 de novembro de 2011

Câmara aprova, em segundo turno, texto principal da DRU

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

Câmara aprova, em segundo turno, texto principal da DRU

Foto: O Globo

Ainda vão ser apreciados cinco destaques à proposta, que é prioridade do governo

Cristiane Jungblut, O Globo

Numa vitória do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, o texto principal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a chamada DRU até 31 de dezembro de 2015. Com isso, a intenção é concluir ainda hoje o segundo turno, encaminhando a proposta para o Senado.

A DRU é o mecanismo que permite ao governo mexer livremente em 20% de suas receitas. O problema é que sua validade acaba em 31 de dezembro de 2011. Para 2012, a DRU representa R$ 62,4 bilhões, referentes à arrecadação com contribuições sociais e econômicas. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado no último dia 9.

O texto principal da DRU foi aprovado por 364 a favor e 61 contra, além de duas abstenções. O governo precisava de um quorum mínimo de 308 votos, o que foi conquistado com folga. A oposição obstruiu as votações, mas com um poder de fogo menor do que o registrado na votação do primeiro turno.

Desde a semana passada, a base aliada iniciou uma estratégia de comparecer em Plenário e garantir a realização das cinco sessões exigidas entre o primeiro e o segundo turnos de uma PEC.

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