Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
realizaram uma Assembleia Geral no Centro de Ciências Humanas Letras e Artes (CCHLA)
nesta quarta (18) e atendendo a mobilização docente em todo o país e o
calendário de atividades estabelecido pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES)
foi deliberado indicativo de greve para o dia 15 de maio.
De acordo com a presidente em exercício da ADUFPB
(Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba), Terezinha Diniz,
a Assembleia decidiu por uma paralisação dos docentes com mobilização nesta quinta
(19) enquanto acontecem as negociações com o governo federal.
Diniz garantiu ainda que haverão negociações em Brasília nos
dias 19 e 25 de abril. Amanhã haverá paralisação dos docentes e no dia 25 uma
paralisação geral em todas as instituições federais do país.
Já foram realizadas assembléias nos outros campi e a
paralisação de amanhã faz parte do calendário de mobilização nacional. De acordo
com a nacional, a medida é uma resposta ao governo federal que ‘vem se
mostrando intransigente durante as negociações para reestruturação da carreira
de professor federal’.
As reivindicações se dão em três eixos que são o cumprimento
do acordo firmado no ano passado que deveria ter sido cumprido até março, a
reestruturação das carreiras e a campanha de abertura da negociação de 2012.
O indicativo de greve e a paralisação fazem parte do
calendário de mobilização aprovado na última reunião do Setor das Federais do
Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior),
nos dias 29 e 30 de março. A medida é uma resposta ao governo federal, que vem
se mostrando intransigente durante as negociações para reestruturação da
carreira de professor federal.
No ano passado, as entidades que representam os professores
formaram um Grupo de Trabalho (GT) com os ministérios do Planejamento e da
Educação com o objetivo de discutir propostas de mudança na carreira. O GT foi
um compromisso assumido pelo governo durante as negociações que terminaram, no
dia 26 de agosto, em um acordo salarial prevendo incorporação das gratificações
Gemas (do Ensino Superior) e GEDBT (do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) ao
Vencimento Básico (VB). Garantia também reajuste de 4% sobre o VB (já
incorporadas as duas gratificações) e sobre a Retribuição de Titulação (RT).
O debate sobre carreira foi suspenso no fim do ano passado e
retomados dia 28 de março. Causando indignação aos representantes das entidades
de professores, a equipe da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do
Planejamento iniciou a reunião sem ter o que dizer e não apresentou uma
proposta de retomada das negociações em torno da carreira, iniciadas no ano
passado e interrompidas pela incapacidade do governo em solucionar com
agilidade a vacância decorrente da morte do então chefe da SRT/MP, Duvanier Paiva.
A segunda reunião aconteceu na sexta-feira (13/04) e teve
como foco a possibilidade de unificação das carreiras do Magistério Superior
(MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), como defende o Andes.
Enquanto o MEC sinaliza dificuldade em trabalhar com a ideia de carreira única,
por entender que há diferenças no perfil do professor do MS e do Ebtt, o
Sindicato Nacional argumenta que a divisão não faz sentido, pois a atividade
exercida é a mesma: todos são professores federais.
Depois de três horas de discussões em torno da unificação da
carreira, ficou decidido que o assunto seria retomado no início da próxima
reunião, quando entidades e governo deverão apresentar seus posicionamentos
diante os argumentos apontados. O novo encontro será no dia 19 (mesmo dia da
paralisação nacional).
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