AG SINTUFPE

Fonte: http://www.sintufepeufrpe.org.br Data Divulgação : 29/07/2011

Na assembleia realizada nesta sexta-feira (29), o Comando Local de Greve, por meio da técnica Rosália, apresentou alguns dados como suporte ao debate de conjuntura. A companheira trouxe um relatório da Auditoria Cidadã da Dívida com uma pesquisa sobre os gastos públicos, que fora solicitado pela CNESF (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais). As informações tiveram como fonte os dados oficiais publicados pelo Governo Federal de 1995 até o ano de 2010.

De acordo com o documento, apresentado no dia oito de julho deste ano à CNESF, o gasto com o pessoal – ativos, aposentados e pensionistas – caiu fortemente desde 1995, que neste ano representava 56% da Receita Corrente Líquida. Já em 2010 esse total chegou a apenas 33%. “Houve uma grande perda da participação dos servidores públicos, comparativamente às demais despesas do orçamento”, afirma o relatório.

Quando se compara o gasto com pessoal ao PIB (Produto Interno Bruto), verifica-se uma queda na distribuição da riqueza nacional. Em 1995 a variação era de 5,36% do PIB, já em 2010 a porcentagem baixou para 4,53%. O documento afirma que essa comparação é importante porque “denuncia o crescimento da demanda por serviços públicos que não vem sendo acompanhada pelo aparato público”.

Segundo o relatório, o orçamento geral da união teve de gasto em 2010 um total de R$ 1, 414 trilhão. Deste total a educação ficou apenas com 2,89%, a saúde com 3,91%, o transporte com 0,78% e a habitação com 0,0%. Enquanto isso quase a metade (44,93%) do orçamento foi destinado para o pagamento de juros, amortizações e refinanciamento de dívidas internas e externas.

Esses dados mostram o crescimento da política neoliberal, aplicada desde o período do governo Collor, aprofundada por FHC e Lula. Com isso adota-se a noção de Estado Mínimo, em que se transferem as responsabilidades do estado para a iniciativa privada. Ou seja, o Estado deixa de investir na educação, na saúde, na habitação, no transporte etc., para entregá-los aos interesses de empresários e multinacionais que tem como centro o aumento dos lucros e não garantias constitucionais que poderiam aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores. Com isso, sofrem os trabalhadores por serem desvalorizados e sofre também a população com serviços públicos de baixa qualidade.

Agora com Dilma não é diferente. Cortes nos gastos públicos, cancelamento de concursos públicos, sucateamento e privatização de empresas públicas, perseguição e criminalização dos movimentos sociais, transformando uma ferramenta histórica da classe trabalhadora, como a greve, em algo ilegal, arrocho salarial. Esses são apenas alguns exemplos.

O relatório da Auditoria Cidadã da Dívida conclui afirmando que a luta do funcionalismo público federal é muito importante e que o reajuste salarial emergencial é possível de ser atingido pelo governo. “Tal valor representa o gasto de apenas duas semanas com a dívida pública federal”, informa o documento.

Em relação à educação, setor que está diretamente ligado aos trabalhadores base da FASUBRA, mais do que reajuste salarial, é preciso fortalecer a luta pelos 10% do PIB para educação, já. Isto com o objetivo de alcançar melhorias qualitativas na educação brasileira.

Para ter acesso ao documento na íntegra, basta entrar em downloads do site www.sintufepeufrpe.org.br e baixar o documento “Relatório da Auditoria Cidadã”.