O Governo Dilma, com o "comunica" do MPOG , no Siape aos RHs dos órgãos, de sexta-feira (06/07), visa começar a endurecer o jogo da greve, mudando a tática, que até então era alternar silêncio e enrolação. Justamente um governo que prometeu valorizar o serviço público e atender as reivindicações dos servidores. É momento de resistência. Cortar o ponto não significa que teremos o salário cortado. Pelo menos não por enquanto. Porém, devemos seguir firmes.
O corte de ponto significa por hora que teremos que negociar a reposição dos dias parados após a greve. Em termos práticos significou orientar que os RHs inseriram na folha de ponto institucional o código de greve: FALTA POR MOTIVO DE GREVE. Porém, é possível que o governo ainda tome medidas mais duras, como o próprio corte de salário. Não está descartada essa possibilidade, mas é uma medida ilegal, pois a greve é um direito.
Por sua vez, por um lado, os gestores dos órgãos não têm obrigação legal de atender ao que foi proposto no documento. É o momento para que a Administração do MDA honre a palavra que não haveria retaliações aos servidores grevistas, inclusive corte de ponto.
Por outro lado, a CONDSEF, o SINDSEP-DF e o demais SINDSEF´s pelos estados já entraram na Justiça Federal para questionar esse corte de ponto. O retrospecto é favorável, em greves passadas ações semelhantes do governo foram suspensas e anuladas pela Justiça.
Por sua vez, por um lado, os gestores dos órgãos não têm obrigação legal de atender ao que foi proposto no documento. É o momento para que a Administração do MDA honre a palavra que não haveria retaliações aos servidores grevistas, inclusive corte de ponto.
Por outro lado, a CONDSEF, o SINDSEP-DF e o demais SINDSEF´s pelos estados já entraram na Justiça Federal para questionar esse corte de ponto. O retrospecto é favorável, em greves passadas ações semelhantes do governo foram suspensas e anuladas pela Justiça.
Contudo, o Governo não tem a seu dispor mais nenhum outro instrumento para atacar a greve, demonstrando que precisou utilizar esse último recurso pela força e tamanho do movimento. O importante é seguirmos firmes, inclusive para pressionar politicamente o Governo a cancelar esse ato ilegal e anti-democrático, e forçá-lo enfim a negociar de verdade, e atender as nossas reivindicações.
Minha decisão de servidor público federal e ex-aluno da UFG já está tomada. Nas próximas eleições PT não terá meu voto. E se ainda eu entender que não há alternativas melhores, votarei nulo.
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