sábado, 7 de julho de 2012

SEDUFSM Circular que cobra funcionamento normal das atividades foi criticada


Publicada em 06/07/2012 21h42m
Atualizada em 06/07/2012 21h54m

Vídeo com entrevista do 1º vice-presidente do ANDES-SN foi exibido
Em assembleia realizada na última quinta-feira, 5, os docentes da UFSM avaliaram o movimento grevista nas Instituições Federais de Ensino (IFE) e, em especial, na UFSM. Na ocasião, além de discutir o crescente número de instituições que estão aderindo à paralisação, que segundo dados do ANDES-SN supera 90% das IFE brasileiras, os docentes manifestaram-se sobre a Circular 05/2012 da Pró-Reitoria de Graduação da UFSM (PROGRAD). No texto, emitido em 28 de junho e endereçado aos chefes de departamento e aos coordenadores de curso, a PROGRAD recomenda que as matrículas para o 2º semestre de 2012 sejam feitas normalmente. A posição da Pró-Reitoria embasa-se, segundo consta na Circular, na consideração de que “o Calendário Acadêmico 2012 continua em vigência”.

Dessa forma, o texto afirma ser necessário “que tudo esteja pronto para o acesso web dos veteranos e calouros”. Por fim é reforçado o prazo para o período de ajustes, no caso, de 25 de junho até 6 de julho, bem como o período de matrículas, que será aberto no dia 9 de julho.

Para os docentes presentes na assembleia, a Circular 05/12 caracteriza, inclusive, tentativa de intimidação aos grevistas responsáveis pelas funções citadas, através da cobrança da Pró-Reitoria de que estejam funcionando normalmente. Além disso, a Circular desconsidera o movimento grevista ao fazer tal exigência.

Além das manifestações durante a assembleia, a Circular emitida pela PROGRAD já havia sido criticada em nota pública do CLG, divulgada na imprensa santa-mariense. No texto, intitulado “Informe à Comunidade Acadêmica”, o CLG ressalta que a greve é totalmente legal e, por isso, deve ser levado em conta que “as atividades nesse período estão suspensas”. Assim, qualquer tentativa de intimidação aos professores que estão com suas atividades paralisadas deve ser considerada “transgressão clara à legislação trabalhista”, sendo severa e imediatamente combatida qualquer ameaça aos docentes que, exercendo seu direito, estão em greve.

Por fim, a nota do CLG afirma que durante a paralisação as atividades relativas ao segundo semestre estão comprometidas pelo funcionamento parcial das atividades de docentes, técnico-administrativos em educação (TAEs) e estudantes, e qualquer tentativa de garantir o funcionamento significa constranger aquele que optou por paralisar suas atividades.

Proposta só em agosto

Outro ponto abordado na assembleia foi a declaração do secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento (MP), Sérgio Mendonça. Nessa semana, Mendonça declarou que o governo deve apresentar uma proposta ao conjunto do funcionalismo público entre os dias 31 de julho e 31 de agosto. A data limite, no caso, é exatamente o último dia para apresentar o Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2013. Caso o governo não cumpra o prazo, as pautas reivindicadas pelos docentes podem ficar apenas para 2014.

Para o professor Adriano Figueiró, membro do Comando Local de Greve (CLG), é importante os docentes estarem preparados para manter o movimento firme frente à postura do governo. “Nós sabemos qual é o jogo do governo, eles falam como se o mundo fosse acabar depois de 31 de agosto. Se o governo chegar cinco dias antes e entregar uma proposta afirmando ‘é isso ou nada’, talvez nós tenhamos que dizer que é nada para 2013, mas que seguimos em greve negociando todas as nossas pautas para 2014”, afirmou Figueiró.

Já para o professor Cláudio Losekann, também membro do CLG, e que esteve representando a UFSM no Comando Nacional de Greve (CNG), em Brasília, a afirmação do secretário Sérgio Mendonça evidencia um governo assustado com a força do movimento. “Nessa fase que eu estive lá em Brasília percebi que na verdade o governo está apavorado, ele não sabe o que fazer porque ele não esperava isso. O governo está temeroso com o movimento até porque o movimento não ficou apenas na categoria dos professores”, afirmou Losekann, que conclui defendo a intensificação das ações e, consequentemente, da pressão sobre o governo. Cerca de 40 professores estiveram presentes na assembleia dessa quinta.

Moções de apoio e exibição de entrevista

Ainda antes de se iniciar o debate sobre a greve, no momento dedicado aos informes, uma série de moções de apoio ao movimento foi repassada aos docentes presentes na assembleia. Entre as entidades que enviaram o apoio à greve estavam a Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil), o Núcleo de Pós-Graduação em Educação (NPGED) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a corrente sindical Unidade Classista do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e os coletivos de juventude Barricadas Abrem Caminhos e Levante Popular da Juventude.

Também nesse primeiro momento da assembleia foi exibida uma entrevista concedida pelo 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, no programa “Entre Aspas”, da Globo News. No programa, que também contou com a participação de Otaviano Helene, professor da USP e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a greve nas IFE foi a pauta principal. Além disso, os professores avaliaram a educação no nível superior como um todo, criticando o processo de privatização e precarização do setor. A entrevista pode ser conferida clicando aqui.

Próxima Assembleia

Uma nova assembleia está marcada para a próxima quinta-feira, 12, às 14h, em local que ainda será definido. As atividades realizadas semanalmente também foram deliberadas em assembleia, e tem o objetivo de manter a mobilização da categoria, bem como debater as pautas do movimento. Nesse sentido, na assembleia do dia 12 os docentes discutirão a posição da categoria a respeito do calendário acadêmico. Até lá, conforme decisão da assembleia da última quinta, 5, uma nova reunião entre docentes, TAEs e estudantes deve ser chamada com o objetivo de programar as próximas atividades conjuntas dos setores grevistas da UFSM.

Texto e fotos: Rafael Balbueno
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM

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