Apesar de grande acho importante colocar na íntegra, pois nem todos tem o hábito de lerem o IG da FASUBRA.
Pela FASUBRA: Janine, Gibran, Paulo Henrique, Angela e Rosângela (DN); Hugo Leonardo, Celso Dornelles e Délcio de Souza (CNG).
Pelo MEC: Ministro Aloísio Mercadante, Paulo Paim (Secretário Executivo), Amaro Lins (SESU), Leandro Cerqueira (Assessoria de Gabinete).
Inicialmente, a representação da FASUBRA informou que estava presente com sua direção e representantes do Comando Nacional de Greve, para que o Ministro fizesse gestões junto ao MPOG, para resolver nossa greve, e também para discutir junto ao MEC uma pauta democrática para as IES.
Fizemos um histórico que resgatou o Acordo da Greve de 2007, em que houveram até hoje 52 reuniões, sem que algum avanço tenha sido possível. Que este ano em nível de serviço público federal foram oito reuniões, também, sem sucesso.
Reafirmamos nossa disposição em negociar com o Governo, que temos uma pauta histórica e que o Governo tem dito que o custo da greve dos docentes é 5,9 bilhões e que a nossa gira em torno de 17,7 bilhões. Isso não traduz a realidade dos fatos, pois apresentamos ao MPOG que aceitaríamos 20,8% no piso, que é resultado da inflação e variação do PIB dos últimos dois anos.
O Ministro iniciou sua fala afirmando que deveríamos ter procurado o Ministério antes de optarmos pelo movimento paredista, pois poderíamos ter definido uma estratégia conjunta para conseguirmos algum reajuste. Disse ainda, que a pauta do funcionalismo é de 92 bilhões e vê dificuldade, por parte do Governo em atender a demanda, devido à política de austeridade fiscal, tendo em vista os impactos financeiros sofridos pela economia do país, em função da crise mundial.
Afirmou que a prioridade do Governo Federal é a manutenção do emprego e as medidas econômicas estão nesta base. Disse que o que está acontecendo no mundo é a redução de salários e perda de direitos, mas que o Governo não pensa nessa hipótese para o Brasil.
Falou, ainda, que o reajuste no piso é linear e o número de trabalhadores no piso é pequeno, mas que tem um grande reflexo na massa salarial, e que isso dificulta qualquer negociação como está em nossa pauta.
Os gestores das IES têm dito ao MEC que estão perdendo os trabalhadores de nível superior e que precisam reajustar esses trabalhos, como forma de manter os profissionais no quadro das Instituições.
Gestões do MEC junto ao governo têm sido sistemáticas, mas não é uma tarefa sustentável, posto que apresentou uma proposta aos docentes, que resultou na publicação da MP568, buscando resolver o problema dos docentes em 2012, e que para 2013 propôs a reestruturação da Carreira docente. O que não foi aceito pelo ANDES e a categoria docente chegou à greve.
Disse que para solucionar os problemas colocados pelos trabalhadores da base da FASUBRA não seria simples, porque o Ministério não pode tirar recursos da educação básica para transferir e alocar na educação superior, e que a gente do governo não se reduz apenas às IES, há demandas de todos os trabalhadores do serviço público, Judiciário, Saúde em especial, das carreiras típicas de Estado.
A representação da FASUBRA afirma que após todo esse período de reuniões infrutíferas, fomos levados à deflagração da greve. Propusemos a reestruturação da carreira, entre outras proposições, sem que o governo sinalizasse sobre possibilidades de algum nível de atendimento. Que a equipe da SESU participou de todas as oficinas do MPOG, mas nada de retorno.
Neste momento o Ministro afirmou que não tinha noção do histórico que apresentamos e que vai levantar os dados do salário real. Que o REUNI criou novas vagas, mas precisa ser consolidado e que só agora foram aprovadas 40 mil vagas, sendo 23 mil para cargos técnicos e administrativos. Assumiu que a perda de profissionais qualificados é real, mas os outros têm permanecido nos cargos. Falou, ainda que a disposição do MEC é total em encontrar uma solução, mas que o MEC não comanda a folha de pagamento. Que o cenário macroeconômico era um em 2007 e hoje, em função da crise é outro. Que o governo vai escolher as prioridades, mas não vai endividar o Estado com o funcionalismo público.
Questionado sobre a reivindicação de 10% do PIB para a educação, afirmou que vai ao Congresso pedir aumento do percentual, mas para se chegar aos 10%, ou tem que haver aumento da carga tributária, ou discutir corte de gastos nas esferas de governo. Afirmou, ainda, que sua maior preocupação é com a fonte de financiamento do percentual a ser destinado, que pode ser royalties do Petróleo, ou isto e mais outra fonte.
A representação da FASUBRA interviu dizendo que dentre as pautas específicas a serem tratadas no âmbito do MEC poderíamos começar pelo debate de implementação de turnos ininterruptos, pois existem várias Instituições nesse debate, e que em nossa visão amplia o atendimento das IES à sociedade. O Ministro mostrou não conhecer o decreto das 30h e disse que há uma recomendação do MPOG de não reconhecer a jornada de 30 horas. Mas que está aberto ao diálogo, mas que sua prioridade é a solução da greve.
Afirmou ainda o Ministro, que precisamos encontrar argumentos sólidos para tirar um reajuste para os técnico-administrativos, pois para os docentes ele tem certeza que virá alguma proposta e que quer elementos substantivos para defender nosso aumento.
A representação da FASUBRA falou que os desconfortos causados na relação foram desfeitos, e que o diferencial da nossa greve é tentar cumprir o Acordo Salarial de 2007. Afirmou, também que alguns problemas sobre perda de profissionais talvez fosse melhor debatidos se os grupos de trabalho, tipo o GT- Dimensionamento estivessem funcionando, pois teríamos condições de saber se estamos abrindo concurso para vagas necessárias nas instituições. Não podemos aceitar que os gestores façam ingerências sobre nossa categoria, pois isso privilegia alguns cargos. Precisamos do apoio do MEC para aprovação da PEC 257/95, pois a racionalização de cargos já tem acordo com o MEC, mas enfrenta resistências no MPOG.
Reafirmamos nossa disposição em discutir a Universidade e a nossa carreira é um elemento importante neste debate, envolvendo autonomia universitária, democratização das relações de poder.
Relatamos ainda que o Ministério do Planejamento quer na verdade desestruturar nossa carreira, retirando o reajuste para aposentados, chegando a dizer que o Brasil é o único país do mundo onde aposentados tem o mesmo reajuste da ativa e quer acabar com as classes A,B e C. Disse ainda que nossa carreira é um ponto fora da curva.
O ministro afirmou ser importante levar em consideração a titulação e a certificação no trabalho, para o caso do trabalhador que não possui a formação acadêmica.
Afirmou, ainda, que deseja estabelecer uma agenda com a FASUBRA. Que neste momento não está havendo nenhuma reunião com o Governo, porém não há nenhuma sinalização de negociação com os TAE’s, e é preciso apresentar um diferencial entre os TAE’s e os demais trabalhadores do serviço público que justifique um atendimento só para a categoria.
Finalizando a reunião a representação da FASUBRA se propôs a apresentar documento contendo uma exposição de motivos e todo o processo vivenciado pela nossa categoria para dar fundamento ao Ministro para atuar junto à área econômica, na defesa de nosso reajuste, e construir uma pauta específica para concretizarmos a agenda entra a FASUBRA e o MEC.
Para encerrar, o Ministro disse que não avançaremos sem que a greve seja resolvida, mesmo num quadro de austeridade fiscal.
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