sábado, 23 de junho de 2012

ATENS - CARTA ABERTA AOS REITORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS


Ofício Circular n° 001/2012/ATENS Nacional
Viçosa, 22 de junho de 2012.


Aos Magníficos Reitores das Universidades Federais

Assunto: Alternativa para solucionar a questão do reajuste salarial dos servidores técnico-administrativos em educação

Magnífico(a) Reitor(a),

A Associação de Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino (ATENS) Nacional foi criada em 24 de abril de 2009, e, desde então, vem atuando na promoção de ações que visam a organização, integração, valorização, dignificação e o desenvolvimento profissional e sociocultural dos profissionais ocupantes de cargo de nível superior nas Instituições Federais de Ensino (IFE).
A filosofia da ATENS Nacional é pautada, primordialmente, na negociação. Mesmo concordando com a legitimidade de outros instrumentos de reivindicação, a Associação foi formada a partir da ideia de que todas as possibilidades de diálogo devem ser exauridas, antes de partir-se para qualquer manifestação de enfrentamento ao governo. Primamos pela ideologia de que é necessário buscar o melhor para as partes envolvidas: servidores, governo e sociedade, buscando evitar prejuízos, principalmente à última.
A concepção de uma proposta de melhoria nos valores dos vencimentos básicos para os técnico-administrativos em educação, em nossa avaliação, precisa, essencialmente, tornar o ingresso e a permanência dos técnicos de nível superior (TNS) mais atrativos, retendo os talentos necessários para o crescimento sustentável das Instituições Federais de Ensino Superiorconforme as políticas estabelecidas pelo Governo Federal.
Diante do exposto, e considerando o efeito cascata da matriz remuneratória do PCCTAE com 49 padrões de vencimento, que inviabiliza reajustes adequados à política de valorização de carreiras, defendemos a quebra da matrizde vencimentos básicos como elemento agregador a uma política racional de remuneração do governo federal.
A quebra da matriz de vencimento básico do PCCTAE, e, consequentemente, o redimensionamento da malha salarial da classe “E”, propiciam um ambiente favorável à negociação racional dos impactos financeiros que cada classe causa no conjunto dos 180 mil servidores técnico-administrativos em educação das IFE. Além disto, permitem melhor gerenciamento nas questões e dificuldades, hoje, constatadas nas relações entre o governo e setores sindicais.
A situação do piso salarial da classe “E” continua gerando um grande descontentamento entre os TNS, principalmente os de ingresso recente, ocasionando um grave problema de gestão nas IFE. Com o atual piso salarial, é evidente a dificuldade de retenção dos novos contratados, que encontram com facilidade melhores oportunidades salariais no mercado, e utilizam estes postos de trabalho como trampolins. Aliado a isto, é grande o número de TNS que, desestimulados pela baixa remuneração no final da carreira, aposentam-se precocemente, em busca de complementação salarial.
A nossa proposta compreende a quebra da matriz de vencimento básico do PCCTAE com a divisão em estruturas remuneratórias, de acordo com a afinidade das classes. Nestas estruturas remuneratórias trabalhamos a composição, levando em consideração o valor do piso e a relação piso/teto de cada uma delas.
Em relação à estrutura para a classe E, mantemos a mesma configuração de 4 níveis de capacitação e 19 padrões de vencimento, em uma nova relação piso/teto de 90% e piso de referência equivalente a 10 salários mínimos, de acordo com a proposta aprovada em nosso primeiro congresso, realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2011, em Santa Maria/RS.
Em relação à sugestão de piso de vencimento equivalente a 10 salários mínimos para a classe “E”, lembramos que este valor baseia-se na história do movimento TNS das IFE, que sempre o defendeu como referência para o piso da classe. Além disto, vale destacar que as principais carreiras de nível superior do Setor Público Federal já estão contempladas com este piso inicial em sua malha remuneratória.
Acreditamos, pois, que defender este pleito, a quebra da matriz hierárquica do PCCTAE, é a solução mais racional e viável para a busca do melhor, tanto para os servidores, quanto para o governo e a sociedade.
Segue, em anexo, a proposta salarial, aprovada em nosso primeiro congresso, para discussão com o Governo Federal, que, inicialmente, apresenta as diretrizes salariais, seguida pela matriz proposta para a classe “E”.
A ATENS Nacional coloca-se à disposição para as interlocuções e colaborações que se fizerem necessárias, no âmbito da estrita representatividade dos interesses dos TNS das IFE.
Apresentamos nossas cordiais saudações.
Respeitosamente,

Edilson Cosme Tavares
Presidente da ATENS Nacional



Anexo: Proposta salarial

ANEXO
DIRETRIZES DA PROPOSTA SALARIAL APROVADA NO I CONGRESSO DA ATENS NACIONAL

A – Diretrizes Básicas

I – Quebra da matriz de vencimento básico da Lei nº 11.091/2005-PCCTAE;
II – Piso de referência equivalente a 10 salários mínimos para a classe E;
III – Relação PISO/TETO de 90 % (noventa por cento)

B – Matriz de Vencimento Básico para a Classe E



Padrão
STEP
Valor
E
E
E
E

P
3,63%
R$
I
II
III
IV
PISO E1
P01
1,0000
6.220,00
1




P02
1,0363
6.445,80
2
1



P03
1,0739
6.679,79
3
2
1


P04
1,1129
6.922,28
4
3
2
1

P05
1,1533
7.173,57
5
4
3
2

P06
1,1952
7.433,99
6
5
4
3

P07
1,2386
7.703,86
7
6
5
4

P08
1,2835
7.983,52
8
7
6
5

P09
1,3301
8.273,34
9
8
7
6

P10
1,3784
8.573,68
10
9
8
7

P11
1,4284
8.884,92
11
10
9
8

P12
1,4803
9.207,46
12

Um comentário:

  1. UNIFEI - Universidade Federal Egoísta e Individualista

    Se os docentes não reconhecem a força do movimento e não tomam atitudes descentes conforme a condição que estão, que os discentes e a Instituição sofrem as consequencias desse desrespeito.

    Por acaso esses professores são melhores que os outros e não precisam das melhorias buscadas pela categoria, ou eles se fazem de espertos ao saberem que mesmo não aderindo á paralisação ganharão os benefícios conquistados por aqueles que pararam?

    É esse tipo de conivência e atraso, a falta de união da categoria, que atrasa a educação de nosso País. Parabéns pelo exemplo UNIFEI, compartilhando o egoísmo e individualidade!

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