Sex, 11 de Maio de 2012
A
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior (Andifes) e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tiveram
um encontro importante ontem para discutir demandas das Universidades
Federais. O ministro mostrou empenho para impulsionar a aprovação do
Projeto de Lei 2203/11, que trata do acordo dos docentes elaborado em
2011, e apontou os avanços na tramitação da Lei 2.134/11, que criará
novos cargos para professores e técnico-administrativo do plano de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).
As
pautas levadas pelo presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins,
contaram com apoio incisivo do ministro Mercadante, principalmente no
que diz respeito ao cumprimento do acordo que trata da carreira do
magistério superior. Aloizio Mercadante renovou o compromisso do
Ministério da Educação (MEC) com a categoria e afirmou todo seu empenho
para transformar o Projeto de Lei 2203/11 em medida provisória e sua
implantação imediata. O ministro afirmou que o acordo é para ser
cumprido.
A
intenção do ministro da educação é mediar em favor da demanda do
projeto e assim atender as reinvidicações de aumento salarial e
estruturação da carreira. Também foi garantido ao presidente João Luiz,
que está avançada a tramitação do PL 2.134/2011, que cria cargos para
docente e técnico-administrativo. Segundo Aloizio Mercadante, já foi
solicitado, em caráter de urgência, ao o senador Roberto Requião,
presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte que seja dada
prioridade absoluta a aprovação da medida legislativa. “A Andifes ficou
muito satisfeita com a posição do governo de transformar a PL em medida
provisória, haja vista os efeitos imediatos e o início do cumprimento do
acordo de agosto de 2011”, disse o reitor João Luiz.
Para
o ministro da educação é necessário que a Andifes também faça gestão
junto aos líderes partidários no Congresso uma vez que o projeto de lei
chegará em breve ao Senado. O reitor João Luiz informou da necessidade
de tão logo sejam aprovados os cargos do REUNI, sejam autorizados
concursos públicos e uma rápida nomeação dos aprovados para que estes
entrem em exercício imediatamente. O presidente da Andifes também
destacou a importância de aceleração dos debates sobre a carreira dos
docentes, bem como o interesse em construir avanços nas relevantes
reivindicações dos técnico-administrativos.
Ainda
sobre a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o
ministro orientou o secretário Amaro Henrique Pessoa Lins da Secretaria
de Educação Superior (SESu), a fazer um levantamento das demandas de
obras e instalações ainda necessárias para o REUNI.
No
encontro, o presidente da Andifes, João Luiz, apresentou a proposta do
Programa de Expansão, Excelência e Internacionalização das Universidades
Federais (PEEXIU), e o ministro Mercadante se dispôs a aprofundar o
debater e levar o tema para próximas reuniões. Foi entregue também um
documento com a análise da relação aluno/professor na educação superior
brasileira, que dará início ao debate sobre este indicador. Segundo
consta no PEEXIU, o dados servirão para acompanhar e avaliar os
resultados acadêmicos e de gestão administrativa.
O
documento com a análise aluno/professor, resultado do estudo do
professor Nelson Cardoso Amaral, integrante do Programa de Pós-Graduação
da Faculdade de Educação da UFG, pode ser conferido aqui.
Fonte: Página da Andifes - www.andifes.org.br
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