Secretaria de Ensino Superior distorce motivos da greve

21/05/2012

Reunião sobre a carreira docente se estende desde 2010, sem uma conclusão

A Seção Sindical dos Docentes da UFSM (SEDUFSM), através de seu presidente, Rondon de Castro, considerou tendenciosa a nota oficial da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação, e postada na última sexta, 18, no site da UFSM.

No texto, o MEC procura passar uma ideia de boa vontade em relação à negociação do governo com os sindicatos. Inclusive, o próprio ministro, Aloisio Mercadante, tenta assumir os ‘louros’ da edição da Medida Provisória 568, assinada pela presidente Dilma no dia 14 de maio, e que concede correção salarial de 4% e mais a incorporação da Gemas e da Gedbt.

Na análise de Rondon de Castro, o acordo que concede a correção e mais a incorporação das gratificações foi assinado em agosto do ano passado, mas, somente agora, às vésperas do movimento grevista é que o governo resolveu assinar a MP. Contudo, mesmo com a publicação da medida depois de muito atraso, o problema da categoria não está resolvido em função do conteúdo recheado de anomalias, como por exemplo, a transformação dos adicionais de periculosidade e insalubridade em vantagens pessoais, o que significará, no longo prazo, redução desses valores.

Em relação à negociação da carreira, o governo diz que é para ser implementada em 2013 e, que, para isso, precisa ser incluída na lei orçamentária (LDO) até agosto, havendo, portanto, prazo. Contudo, segundo o presidente da SEDUFSM, essa afirmativa do MEC omite que o prazo, tanto para a concessão do reajuste e incorporações, como para a finalização da proposta de carreira, estava previsto até 31 de março, o que não foi cumprido.

A nota do ministério também argumenta que o atraso no debate sobre a reestruturação da carreira se relaciona à perda do secretário de Relações Sindicais, Duvanier Paiva Ferreira, falecido no mês de janeiro. Segundo Rondon, ainda que se lamente a perda, de forma alguma isso justifica a morosidade do governo em nomear um sucessor para o processo de negociação. E, mesmo depois de nomeado, o substituto, Sérgio Mendonça, em nada fez avançar a negociação.

Para a SEDUFSM, as afirmações do MEC de que o governo continua sensível às reivindicações e aberto ao processo de negociação são positivas, mas, precisam ser efetivadas na prática, com a apresentação de resultados na mesa de negociação. Caso contrário, a greve se torna, a cada dia que passa, cada vez mais justa.

Confira em anexo, a nota oficial do MEC postada na página da UFSM, na última sexta, 18.
Texto: Fritz R. Nunes com informações do site da UFSM
Foto:Arquivo/SEDUFSM
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM