Os parlamentares das Comissões de Educação e Cultura e de Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados se reuniram, na manhã desta quarta-feira (1º), com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para tratar da greve nas Universidades Federais. A reunião teve como objetivo a busca de uma resolução para o impasse entre o Governo Federal e os servidores técnico-administrativos das universidades brasileiras, como também, nas negociações com os docentes das Universidades e Institutos Federais de Educação. Mais de 20 deputados federais participaram do encontro, entre eles os presidentes das Comissões de Educação e de Trabalho e Serviços Públicos, respectivamente os deputados Nilton Lima e Sebastião Bala Rocha, que agradeceram o atendimento imediato da ministra para a realização da audiência.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que faz parte da comunidade universitária, enquanto servidora da Ufba e também como ex-dirigente da Fasubra e Assufba, entidade que dirigiu por mais de 15 anos, considerou o resultado da reunião extremamente positivo por entender que é “uma abertura de diálogo, especialmente com os técnico-administrativos, representados pela Fasubra”. No entanto, Alice pondera que as medidas de contenção tomadas pelo governo por conta da crise não devem ser impostas somente sob os ombros dos servidores públicos.
Na reunião, Alice fez a fala inaugural pontuando as reivindicações dos professores e técnicos administrativos. Em relação aos docentes existe a abertura para uma negociação que contemple o conjunto da carreira, sendo essa é a principal reivindicação da categoria, que não concorda com a concentração dos rejustes no topo das carreiras, especialmente entre professores com mestrado e doutorado.
Em relação aos servidores técnico-administrativos, a deputada Alice Portugal, que faz parte da categoria, relatou que os servidores reivindicam um aumento do piso que passe para três salários mínimos, além de um “step”, ou seja, um internível de 5% entre os níveis da carreira. Outro ponto importante da pauta de solicitações dos técnicos é a reestruturação da carreira que não contou com grandes mudanças ao longo dos últimos anos. Alice ressaltou que “já são dois anos sem qualquer reajuste, inclusive com acordos assinados e inconclusos, em especial o acordo de 2007, que não foi totalmente comprido e/ou concluído”.
Na oportunidade, a deputada fez um pedido à ministra Miriam Belchior para que os dirigentes da Fasubra, representando os servidores técnico-administrativos, fossem recebidos antes do dia 13 de agosto, data definida pelo Ministério do Planejamento para apresentação das propostas as categorias.
Os parlamentes, de forma suprapartidária e unânime, solicitaram ao governo que as soluções para os impasses fossem efetuadas simultaneamente com as categorias representadas pelo ANDES, PROIFES e a FASUBRA, pois a não resolução simultânea traria prejuízos para um retorno a normalidade, de forma organizada e sincronizada nas universidades federais.
Governo culpa crise econômica
A Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que no curso do Governo Lula e nos dois anos do Governo Dilma o Brasil “passou por uma profunda reestruturação em todas as carreiras do serviço público federal”. E que, agora, “estamos vivendo um novo momento, em que não cabem grandes reestruturações, apenas reajustes pontuais”.
No que se refere aos docentes das Universidades e Institutos Federais a intenção do governo é reforçar o aspecto da titulação, com foco na qualidade da educação, uma imposição do momento nacional, afirmando que a proposta apresentada aos docentes “é o limite por parte do governo, sendo diferenciada em relação a qualquer outra categoria, pois é um entendimento da Presidente Dilma”. Afirmou ainda não ser possível fazer proposta similar para nenhuma outra categoria do serviço público.
Sobre os técnicos administrativos, a ministra afirmou que a categoria recebeu reajuste real nos últimos anos e que as reivindicações apresentadas pela categoria jogariam a folha de pagamento desse segmento que hoje é de R$ 10 bilhões de reais, para R$ 27,7 bilhões de reais por ano. Na oportunidade, observando a situação da economia e do país, levantou um questionamento: “como negociar, com alguém que quer triplicar o salário e que começou a greve em maio?”.
Por outro lado, a ministra demonstrou contentamento por saber da disponibilidade da Fasubra em negociar, mas ressaltou que “a proposta que será apresentada, e que é possível, é muito inferior às reivindicações da categoria”, assumindo o compromisso de abrir uma conversa com a Fasubra, mesmo sem a possibilidade de apresentar algo concreto.
Também estiveram presentes os deputados Kleber Verde, Biffi, Fátima Bezerra, Afonso Florense, Policarpo, Manoel Junior, Reginaldo Lopes, Professora Dorinha, Paulo da Força, Jandira Feghali , Chico Alencar, Efrain Filho, Eudes Xavier e Vicente Selistre, vice-presidente da CTB Nacional entre outros.
Fonte: Assessoria Alice Portugal
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