segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Governo tem margem para aumentar contraproposta

Agora é contagem regressiva. Os servidores têm pouco mais de 10 dias para fechar um acordo com o governo que assegure, no mínimo, as perdas inflacionárias e reduza as distorções dentro do funcionalismo. O motivo é que o prazo para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ser encaminhado ao Congresso acaba em 31 de agosto.

A única contraproposta apresentada pelo Ministério do Planejamento após mais de seis meses de negociação, para uma correção de 15,8% ao Executivo dividida em três parcelas, foi insuficiente para acabar com a onda de greves que se alastra pelo país. Insatisfeitos, os sindicatos prometem intensificar os protestos na próxima semana.

O objetivo é convencer a presidente Dilma Rousseff a melhorar a proposta e conceder, no mínimo, um reajuste de 10,5% a partir de janeiro de 2013 e abrir uma nova negociação sobre a reestruturação das carreiras, negociação essa que poderia ser retomada em 2013.

O argumento dos sindicalistas é que a proposta atual do governo, além de não repor a inflação dos últimos dois anos, agravará ainda mais a defasagem já existente. Para piorar, as possibilidades de negociação nos próximos dois anos - coincidentemente ou não, o período que faltará para o fim do mandato de Dilma - serão praticamente nulas.

Para reverter a situação, além das greves, os servidores têm como arma a ameaça de retaliação ao PT nas eleições municipais, ameaça essa que já causa mal estar entre Miriam Belchior e candidatos da base petista.

A pressão tem um objetivo já definido. 

Fala-se nos bastidores que a reserva de R$ 14 bilhões que o governo anunciou ter para atender às reivindicações pode ser estendida a R$ 22 bilhões. Entre os sindicatos, a ideia é que se a contraproposta chegar a R$ 20 bilhões poderá ser fechado um acordo definitivo. 

Caso a contraproposta não evolua, entretanto, a briga passará a ser travada no Congresso. Primeiro, para que os parlamentares incluam e aprovem as despesas relacionadas ao reajuste dos servidores e depois, se necessário, para que derrubem um eventual veto da presidente à inclusão de despesas adicionais.

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